Artigos
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Mutirões jurídicos: constitucionalidade questionada
Por: Amanda Ferreira Ivo Viana / Suzana Lessa Vieira
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Um singelo esboço da teoria geral dos atos de comunicação no processo penal
Por: Prof. Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo
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Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais – A Lei nº. 11.313/2006
Por: Prof. Romulo de Andrade Moreira
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Novo Código Civil - Redescobrindo as fronteiras do Direito Civil: uma viagem na proteção da dignidade humana
Por: Prof. Cristiano Chaves de Farias
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O Art. 600, § 4º., CPP e as Contra-Razões do Ministério Público– Os Princípios do Promotor Natural e da In
Por: Prof. Rômulo Moreira
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O Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência no Estado da Bahia e o Mi
Por: Prof. Rômulo Moreira
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Um alento ao futuro: novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação
Por: Cristiano Chaves de Farias - Promotor de Justiça – BAHIA
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Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (Casar e permanecer casado: eis a questão)
Por: Cristiano Chaves de Farias - Promotor de Justiça – BAHIA
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Um alento ao futuro: novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação
Por: prof. Cristiano Chaves de Farias
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Revista ERGA OMNES
Erga Omnes |
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Ano:2009 Número:5 Arquivo  Edições anteriores |
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Dica do mês
Direito Civil - Direiro Patrimonial e Existencial |
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Autor:Flávio Tartuce e Ricardo Castilho Editora:Método Dicas anteriores |
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