Discurso de posse da Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago



Exm.ª senhora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;

Exmºs Desembargadores

Nobres Magistrados,

Ilustríssimos advogados,

Bravos servidores do poder judiciário baiano,

Caros amigos e colegas presentes,


Ocorre-me neste intróito a advertência feita por Santo Agostinho sobre o fato de o orgulho, dentre os sete pecados capitais, ser o único pecado que Deus tem dificuldade de perdoar. Devo, então, estar em maus lençóis com a Divindade, pois ao olhar para trás e divisar os passos que dei desde aquela casinha em Coaraci até hoje, à frente desta Egrégia Escola da Magistratura, sinto-me pecadoramente tomada de um orgulho imenso que não consigo negar. Orgulho que repousa naqueles que carinhosa e despretensiosamente permitiram e ainda permitem esse caminhar; ora pavimentando as trilhas, ora indicando os atalhos e, não raro, me tomando nos braços, nos trechos mais íngremes da jornada que continua árdua. São muitos os benfeitores em minha vida e alguns estão aqui hoje. Uns eu vejo, outros eu sinto a presença amorosa. Como não posso nomeá-los todos, desejo que estejam certos do meu eterno agradecimento.

Dirigir a Escola de Magistrados da Bahia é um desafio que por si só já seria estimulante. Recebê-la das mãos competentes do Doutor Rosalvo Augusto Vieira da Silva, porém, torna-o também gratificante, eis que a oportunidade de dar continuidade ao trabalho bem sucedido de um amigo é um presente desses que não se pode recusar.

Os avanços que o nobre colega proporcionou foram notáveis. Basta dizer que em sua gestão saímos de uma situação de dormência total para uma realidade viva e perfeitamente administrável. As vigas da recuperação foram fincadas em base sólida e não há espaço para retrocesso. A mim cabe dar continuidade ao trabalho com o toque pessoal que diferencia sem desvincular, atualiza sem desvirtuar.

Quando falo em atualização, o faço porque a vida é dinâmica e as realidades se sucedem a cada dia, exigindo do administrador atenção constante, sob pena de ver-se surpreendido por essa nova concepção de tempo, que torna obsoleto hoje o que ontem era paradigma de modernidade. Exemplos temos em todas as áreas humanas, notadamente naquelas mais vinculadas à tecnologia. O direito, contudo, não foge à regra e se antes a outorga celestial conferia a alguns escolhidos o poder de julgar, o juiz atualmente já não tem de descender de castas privilegiadas e nem precisa ter o dom de interpretar os desígnios divinos. Dele se exige a aprovação em um certame que apura uma formação cultural e técnica. Mas a saturação das universidades, a busca do emprego público e das pretensas benesses que o imaginário popular considera inerentes à magistratura, lançou no mundo jurídico um sem número de candidatos à toga, muitos deles ávidos pelo poder. Ocorre que as universidades não produzem magistrados prontos e a complexa tarefa judicante não pode ser entregue a partir do recrutamento empírico dos concursos de múltipla escolha, capazes de medir o grau intelectivo do candidato, mas insuscetíveis de aferir a qualificação vocacional necessária ao desempenho da nobre e delicada arte de julgar.

Aqui começa nossa missão. A formação genérica, sólida, cultural e jurídica do juiz é indispensável e tudo faremos para consolidá-la e ampliá-la. Cursos serão ministrados, simpósios e congressos existirão e encontros e debates permitirão a troca de experiência entre magistrados e futuros magistrados, num congraçamento contínuo e estimulante para todos. Com esse fim, buscaremos convênios e parcerias com as melhores instituições, visando sempre oferecer qualidade compatível com a grandeza da nossa instituição.

Entrementes, quem me conhece sabe que não abrirei mão de investir firmemente na formação humana da nossa magistratura. Ao juiz - dado o poder que detém nas mãos - não basta conhecer as leis e saber aplicá-las. Não basta também ser honesto e imparcial em suas decisões. Tudo isso é necessário e imprescindível, mas de pouca valia será se o magistrado não souber extrair das páginas empoeiradas dos autos a vida, as dores, os dramas e as tragédias que ali se escondem dos olhos comuns. O olhar se desenvolve e se apura com a experiência, é bem verdade. Mas só a sensibilidade presente na vocação permite chegar ao recôndito em que nascem muitas das questões exteriorizadas numa demanda judicial. Os processos não são apenas um amontoado de papel e são os valores morais, culturais, éticos, psicológicos e espirituais que compõem a lente apta a vislumbrar o riso e as lágrimas por trás das letras frias das petições.


Esse, ao meu sentir, é o maior desafio dessa nova gestão: reunir o conhecimento técnico já presente nas instituições de ensino ao preparo humano do magistrado. Temos de identificar e buscar os vocacionados onde quer que eles estejam e investir na capacitação dos que já estão conosco. A dimensão da toga tem de lhes ser mostrada em toda a sua imensidão, mas sem perder de vista o sentido, a finalidade e principalmente os limites do conceito de autoridade. O juiz é - antes de tudo - um pacificador. É dele a missão de mediar e resolver conflitos de forma justa, humana e imparcial. E que outro lugar, senão sua própria escola, poderá prepará-lo adequadamente para tão nobre e árdua tarefa?

Ao longo dos dois próximos anos, procurarei priorizar a formação dos julgadores da forma mais ampla possível. A nova lei do inquilinato e as modificações no mandado de segurança são apenas dois exemplos de como são necessárias atualizações constantes. Os cursos de pós-graduação e especialização também são instrumentos imprescindíveis ao aperfeiçoamento do juiz e serão implementados o mais rapidamente possível.

Por outro lado, não podemos nos esquecer daqueles que exercem seu ofício em rincões distantes, respondendo por diversos processos nas mais variadas áreas jurídicas e muitas vezes sem tempo ou meios de freqüentar esta escola. A eles também buscaremos fazer chegar as informações e o conteúdo de tudo aquilo que for oferecido aqui. Sempre que possível privilegiaremos o treinamento presencial, mas não pouparemos recursos para chegar até os que não puderem participar “in loco” das experiências.

A formação dos novos magistrados e o aperfeiçoamento dos que já nos honram no exercício da atividade judicante é, em última análise, o foco que norteará nossa conduta à frente desta gestão que ora se inicia. Nesse caminhar já disse e agora repito: não me limitarei ao preparo técnico, embora dele não vá prescindir em momento algum, como se observa do planejamento apresentado. A valorização do ser humano, porém, estará sempre presente e cuidaremos para que todos os que aqui estão e os que chegarem compreendam a transcendência da sua função e não se apartem de sua consciência porque “A vida é breve, a ocasião fugaz, a experiência é vacilante e o julgamento é difícil”, como ensinou Hipócrates.

Para conseguir sucesso em todas essas frentes, porém, dependerei de um diálogo permanente, franco e aberto com aqueles que estão comigo nessa empreitada, colegas coordenadores a quem agradeço desde já pela inestimável colaboração, sintetizando-os na pessoa da colega e amiga Coordenadora Geral Marielza Brandão Franco.

Mas não me limitarei aos Coordenadores. Deles já sei que posso encontrar todo o apoio necessário para realizarmos juntos essa missão. Buscarei ouvir também Desembargadores, Juízes e Servidores; as Associações e Sindicatos; os Advogados e a Sociedade em geral. Todos serão ouvidos e terão espaço para externar suas idéias e sugestões. Não transferirei a responsabilidade das decisões, mas jamais as tomarei de forma isolada ou arbitrária, pois ser pronto para ouvir, tardio para falar e tardio para se irar é um ensinamento que trago comigo desde Thiago, 1:19.

Aos servidores, já referidos aqui, deixo uma mensagem. Vocês são imprescindíveis a uma entrega jurisdicional à altura do que a população espera e faz jus. Afirmo que envidarei o máximo esforço para melhorar as condições de trabalho de cada um dos que estão ou venham a estar vinculados a esta casa. Não perseguirei e nem criarei percalços para ninguém. Mas é bom que seja dito diretamente, sem intermediação e sem recados. Exigirei entrega e conduta compatíveis com as funções de cada um de vocês. Não compactuarei com privilégios e nem permitirei que uma minoria descompromissada macule o trabalho da maioria competente.

Por fim, não poderia deixar de externar que muito da tranqüilidade que paradoxalmente me acomete frente a tão grande desafio, vem da certeza de que estarei amparada pela Excelentíssima Desembargadora Telma Brito, excelsa Presidente do nosso Tribunal de Justiça, assim como pela Excelentíssima Juíza Nartir Weber, nobre Presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Bahia. Sem esse apoio moral e material, certamente muitas das idéias aqui lançadas e diversas outras que estão sendo estrategicamente elaboradas não sairão do papel, ao menos com a intensidade e celeridade que todos esperamos. As bases deixadas pela memorável gestão do nobre e competente colega Rosalvo Augusto, auxiliado pelos atuante coordenadores, Dra. Graça Marina, Dr. Icaro Almeida Matos e Dr. Marcio Reinaldo Miranda Braga, certamente permitem os primeiros passos, mas o caminhar é longo e tortuoso e sem a parceria efetiva da casa maior da nossa justiça e do órgão de representação da classe o destino é incerto. Mas a história de vida de ambas as Presidentes e seu compromisso contínuo com a justiça cidadã me permitem sonhar com uma escola da magistratura que sirva de modelo em todo o país. E se, para isso, nossa equipe puder contribuir, certamente sairemos realizados.

Muito obrigada e que o Altíssimo nos acompanhe nessa jornada.