Um ano de conquistas e avanços para a Magistratura e uma nova AMAB

Há um ano, tomava posse uma nova diretoria que tem cumprido o que propôs: transformar a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) em uma entidade protagonista não só para a Magistratura, como para todos os cidadãos e cidadãs do Estado. Desde então, a nova gestão da AMAB tem feito muito e avançado em importantes conquistas. A AMAB tem sido liderada pelo Presidente Desembargador Julio Travessa e pelo 1º Vice-Presidente Juiz Eldsamir Mascarenhas, com o trabalho honroso da 2ª Vice-Presidente Juíza Sirlei Caroline, do 3º Vice-Presidente Juiz Antônio Fernando de Oliveira, do 1º Secretário Juiz Marcos Ledo, 2º Secretário Juiz Rogério Rossi, do 1º Tesoureiro Juiz Hosser Araújo e 2º Tesoureiro Argemiro de Azevedo Dutra.

Em um ano, foram realizados diversos trabalhos para fortalecer a Magistratura e melhorar as condições de trabalho das Juízas e Juízes da Bahia, como reuniões constantes em Brasília, no âmbito legislativo e na esfera do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foi reaberto o diálogo com a alta cúpula do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Com isso, a Magistratura baiana passou a ter notoriedade no cenário nacional pelo seu serviço de excelência prestado aos jurisdicionados.

Somente em Brasília, foram defendidos temas como a permuta entre Juízes, Valorização do Tempo de Magistratura e avanço na discussão da implementação do auxílio-saúde para a classe, bem como a garantia da isonomia entre a Magistratura e os membros do Ministério Público. A Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) também retomou seu papel e seu espaço na formação não só de Juízes e Juízas, como de diversos operadores do Direito. Além disso, firmou uma importante parceria com o renomado Jornal A Tarde para publicação quinzenal da coluna AMAB em Foco, cujo protagonismo da Magistratura é evidenciado em artigos referentes à atuação da classe em diversas áreas do Direito.

O Jurídico da AMAB foi renovado, bem como sua Comunicação institucional passou a ter uma nova cara e um novo relacionamento com a Magistratura e com a sociedade. Outra inovação foi a criação do Núcleo de Serviço Social pela AMAB para oferecer atendimento personalizado aos Magistrados, abordando questões como plano de saúde e preparação para aposentadoria. O relacionamento com os aposentados e pensionistas também foi estreitado.

A gestão da AMAB também empenhou esforços para melhoria do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), beneficiando a sociedade que tanto precisa dos serviços da Justiça. Tais ações culminaram com a formação de um grupo por parte do TJBA para identificar os problemas do PJE e saneá-los.

A gestão buscou se aproximar ainda mais dos Juízes e Juízas que atuam em diversas comarcas do interior da Bahia, através de jantares de confraternização, com a participação do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco. Na área de eventos sociais, a Diretoria da AMAB se empenhou em realizar um São João para a classe, valorizando a cultura nordestina, aproximando a classe, a fortalecendo para as lutas da entidade. A AMAB também participou ativamente de eventos, como a visita da comitiva de São Tomé e Príncipe ao Complexo de Escuta Protegida em Vitória da Conquista, buscando compartilhar experiências e conhecimentos. No final do ano, a AMAB promoveu a Celebração da Magistratura, evento que reuniu mais de 500 pessoas na Chácara Baluarte para comemorar um ano de conquistas e vitórias para a classe. O ano de 2024 já começou sendo abençoado para a Magistratura, com a participação da classe na tradicional Lavagem do Bonfim, em Salvador.

Para aqueles que contribuíram com o aprimoramento do Poder Judiciário e valorização da Magistratura, a AMAB promoveu homenagens justas e devidas que ficarão marcadas na história da associação. Uma das homenagens foi feita à Desembargadora Telma Britto, que se aposentou no mês de maio de 2023. Ela recebeu a Medalha Wilton de Oliveira, mais alta honraria concedida pela entidade a quem atua pela valorização da Magistratura e aprimoramento da Justiça. A mesma honraria foi concedida ao Desembargador Nilson Castelo Branco, que, enquanto Presidente do TJBA, empenhou diversas ações para a valorização da Magistratura de 1º Grau.
Mas o melhor ainda está por vir. Um dos principais projetos da gestão da AMAB é reformar a sede social, localizada em Piatã, para oferecer mais conforto e comodidade, com uma estrutura moderna e sofisticada para os associados e associadas. Em breve, as novidades desta obra serão reveladas. Essas iniciativas refletem o compromisso da AMAB em promover a integração da classe, defender as prerrogativas da Magistratura e buscar melhorias constantes nas condições de trabalho, contribuindo para um sistema judicial mais eficiente na Bahia.

Destaques Legislativos e Judiciais:

  1. Aprovação de conversão de licença-prêmio em pecúnia para Magistrados.
  2. Foco em garantir direitos e prerrogativas da classe.

Participação em Eventos e Conquistas:

  1. Homenagem a Desembargadora Telma Britto e Desembargador Nilson Castelo Branco
  2. São João
  3. Sucesso na X Edição dos Jogos Nacionais da Magistratura.
  4. Celebração da Magistratura
  5. Seminário da EMAB
  6. Diversos cursos e palestras promovidos pela EMAB

Acordos e Diálogos para Melhorias Institucionais:

  1. Diálogo construtivo com a Rede D’or para aprimorar atendimento aos Magistrados.
  2. Acordo estratégico entre TJBA e PGE para manter servidores nomeados por decisões judiciais.
  3. Fortalecimento de parcerias e convênios
  4. Enfoque na resolução colaborativa de desafios institucionais.
  5. Compromisso com o diálogo transparente e eficaz.

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